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O Site BemAssegurado.com.br é um localizador de Profissionais de Seguros para a cotação e contratação de seguros online. Funciona como um tipo de classificados, sendo todos os produtos/serviços ofertados de total responsabilidades de seus vendedores (Profissionais de Seguros), bem como a responsabilidade pelos seus anúncios, conteúdos e orçamentos.
Neste documento constam explicações de como é regida a relação entre quem pede uma cotação de seguro (doravante, “Segurado”), quem vende os seguros (doravante, “Profissionais de Seguros”) e o nosso Site (BemAssegurado.com.br).
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A finalidade do Site é oferecer um serviço de qualidade fazendo conexões entre Segurados e Profissionais de Seguros.
Os termos seguintes são um contrato entre o Segurado (cliente solicitante de cotação), Profissional de Seguro (vendedor de seguros) e o Site BemAssegurado.com.br (ou outros sites/domínios vinculados ao grupo). O Site se reserva no direito de modificar os termos sem nenhuma notificação prévia, cabendo aos Segurados e Profissionais de Seguros a revisão regularmente dos termos e condições. Caso o Segurado ou Profissional de Seguro não concorde com alguma/algumas cláusulas deste documento, não deve usar este Site/Serviço, uma vez que, se optar em fazê-lo estará concordando e aceitando os termos e condições.
Este Site e os serviços ofertados são intencionados para o uso de pessoas legalmente qualificadas para assinar um contrato, maior e capaz, ou seja, maiores de 18 (dezoito) anos com capacidade plena para praticar atos jurídicos.
O Site permite que o Segurado cote seguros através de um ou mais Profissionais de Seguros cadastrados. De acordo com os critérios previamente cadastrados, o Site envia os pedidos de cotações para um ou mais Profissionais de Seguros, que após realizarem as cotações, enviarão os orçamentos.
A compra direta do seguro não é realizada através do Site, este funciona apenas como uma espécie de classificados, ferramenta de busca, não sendo o responsável pelas informações prestadas, comercialização e recebimento.
Os Segurados cadastrados poderão receber e-mails e mensagens com boletins, ofertas, informações e notícias, todos enviados pelo servidor do Site e constituem um acordo com estes termos e com a política de privacidade da empresa.
O Segurado ou Profissional de Seguro ao realizar o cadastro, aceita os termos e condições, podendo usufruir de todos os serviços disponíveis. Além disso, o Segurado e o Profissional de Seguro também aceita e confirma que não irá replicar qualquer parte deste Site, hackear, utilizar qualquer processo automatizado (incluindo, mas não limitando a sipders, robôs, scrapers) para perguntar, monitorar e/ou copiar parte ou todo conteúdo disponível no serviço, independente do propósito.
Para os Segurados não haverá nenhuma cobrança para se cadastrar no Site. Porém, nada impede que o Site venha a realizar cobranças após prévio aviso.
Para os Profissionais de Seguros o serviço poderá ser gratuito ou cobrado, devendo o mesmo verificar os planos/serviços vigentes no momento do cadastro. Os planos/serviços podem ser cancelados a qualquer momento e sem cobrança de multa. O Site disponibiliza um plano/serviço gratuito para todos os Profissionais de Seguros, por este motivo o Site não aceitará nenhuma reclamação dos Profissionais de Seguros após 7 dias corridos contados a partir do ato da contratação do serviço, solicitando devolução dos valores por não ter o serviço esperado ou algo do tipo.
Todos os planos/serviços ofertados aos Profissionais de Seguros possuem validade de 30 dias a partir da confirmação de pagamento, e precisam ser renovados mensalmente para que se possa utilizar os recursos e créditos vínculados. Créditos não utilizados dentro do período do plano vigente, serão automaticamente acumulados aos novos no ato da renovação do plano ou contratação de um novo plano.
Em caso de não renovação do plano/serviço a utilização da plataforma será interrompida imediatamente até que seja feita a renovação ou contratação de um novo plano/serviço, todos os dados vinculados ao cadastro e os créditos não utilizados possuem validade de 60 dias a partir do vencimento do plano, após este período serão desativados e removidos automaticamente sem prévio aviso.
O Profissional de Seguros tem o benefício de um plano grátis para testar a plataforma e/ou utilizar quaisquer créditos não utilizados caso não queira renovar seu plano, e compreende que este plano possui limitações e restrições comerciais e que ao contratar está de acordo.
O Profissional de Seguros compreende que cada plano/serviço possui limitações e restrições comerciais e que ao contratar está de acordo.
O Site se reserva ao direito de cancelar qualquer plano/serviço, alterar valores, modalidades, forma de pagamento e até mesmo o cancelamento e remoção de cadastro dos Segurados e Profissionais de Seguros sem prévio aviso.
Cancelamento ou Desativação do cadastro
O Prossional de Seguros poderá cancelar ou desativar seu cadastro a qualquer momento sem multa ou carência.
O Profissional de Seguros compreende que seu cadastro poderá ser desativado ou cancelado se identificado ações que possam por em risco a imagem da marca BemAssegurado, seja em abordagens e atendimentos a segurados ou mal uso da plataforma.
O Profissional de Seguros compreende que seu cadastro será desativado e removido sem aviso prévio e sem opções de recuperação caso o plano contratado esteja com 60 ou mais dias corridos sem renovação.
Política de Cancelamento com Reembolso
De acordo com a lei n. 8.078 de 11 de Setembro de 1990, o consumidor tem um prazo de 7 dias corridos, contando a partir do ato da contratação do serviço, para solicitar o cancelamento por desistência ou arrependimento. Dentro deste período, caso nenhum serviço tenha sido utilizado, o valor será reembolsado integralmente, porém em caso de uso no período, o valor será reembolsado proporcionalmente.
O reembolso deverá ser solicitado formalmente através do e-mail financeiro@bemassegurado.com.br, após o devido cancelamento, realizado no menu minha conta, dentro do prazo de 7 corridos, contados a partir do ato da aquisição do serviço, feito isso o consumidor terá o valor restituído.
No caso de cancelamento dentro do prazo supracitado, a solicitação de reembolso junto à operadora de pagamento será feita em até 72 horas e o processamento do reembolso pode levar até 30 dias dependendo da operadora do cartão de crédito e até 10 dias para pagamento em boleto bancário.
O Site é uma marca registrada e todo o conteúdo do Site é direito reservado da contratada.
O Segurado e o Profissional de Seguro são titulares de todo o material que publique no Site, sempre e quando seja realmente o legítimo proprietário daquilo que pública. Ao publicá-lo, o Segurado garante estar autorizado a fazê-lo e concede automaticamente uma licença não exclusiva, contínua e universal ao Site para que possa utilizá-lo. O Site pode ceder ou transferir a licença acima mencionada a seus afiliados e sucessores sem que seja necessário o consentimento do Segurado ou Profissional de Seguro.
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