Termos de uso e política de privacidade

O uso deste site será considerado aceitação dos nossos termos de uso e política de privacidade.

O Site BemAssegurado.com.br é um localizador de Profissionais de Seguros para a cotação e contratação de seguros online. Funciona como um tipo de classificados, sendo todos os produtos/serviços ofertados de total responsabilidades de seus vendedores (Profissionais de Seguros), bem como a responsabilidade pelos seus anúncios, conteúdos e orçamentos.

Neste documento constam explicações de como é regida a relação entre o Segurado (doravante, “Usuário”), Profissionais de Seguros e o nosso Site (BemAssegurado.com.br).

A leitura e aceitação dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO (doravante, “Termos de Uso”) é condição obrigatório e necessária para a utilização dos serviços do Site www.bemassegurado.com.br (doravante, “Site”). A finalidade do Site é oferecer um serviço de qualidade em conjunto com as Profissionais de Seguros (doravante, “Profissional de Seguro”).

Os termos seguintes são um contrato entre o Usuário (cliente solicitante de cotação), Profissional de Seguro (vendedor de seguros) e o Site BemAssegurado.com.br (ou outros sites/domínios vinculados ao grupo). O Site se reserva no direito de modificar os termos sem nenhuma notificação prévia, cabendo aos Usuários e Profissionais de Seguros a revisão regularmente dos termos e condições. Caso o Usuário ou Profissional de Seguro não concorde com alguma/algumas cláusulas deste documento, não deve usar este Site/serviço, uma vez que, se optar em fazê-lo estará concordando e aceitando os termos e condições.

Este Site e os serviços ofertados são intencionados para o uso de pessoas legalmente qualificadas para assinar um contrato, maior e capaz, ou seja, maiores de 18 (dezoito) anos com capacidade plena para praticar atos jurídicos.

1. DESCRIÇÃO DO SITE E SERVIÇOS:

O Site permite que o Usuário cote seguros através de um ou mais Profissionais de Seguros cadastrados. De acordo com os critérios previamente cadastrados, o Site envia os pedidos de cotações para um ou mais Profissionais de Seguros, que após realizarem as cotações, enviarão os orçamentos.

A compra direta não é realizada através do Site, este funciona apenas como uma espécie de classificados, ferramenta de busca, não sendo o responsável pelas informações prestadas, comercialização e recebimento.

Os Usuários cadastrados poderão receber e-mails e mensagens com boletins, ofertas, informações e notícias, todos enviados pelo servidor do Site e constituem um acordo com estes termos e com a política de privacidade da empresa.

2. COMO USAR O SITE BEMASSEGURADO.COM.BR:

O Usuário ou Profissional de Seguro ao realizar o cadastro, aceita os termos e condições, podendo usufruir de todos os serviços disponíveis. Além disso, o Usuário e o Profissional de Seguro também aceita e confirma que não irá replicar qualquer parte deste Site, hackear, utilizar qualquer processo automatizado (incluindo, mas não limitando a sipders, robôs, scrapers) para perguntar, monitorar e/ou copiar parte ou todo conteúdo disponível no serviço, independente do propósito.

3. ASSINATURAS:

Para os Usuários não haverá nenhuma cobrança para se cadastrar no Site. Porém, nada impede que o Site venha a realizar cobranças após prévio aviso.

Para as Profissionais de Seguros o serviço poderá ser gratuito ou cobrado, devendo o mesmo verificar os planos/serviços vigentes no momento do cadastro. Os planos/serviços podem ser cancelados a qualquer momento e sem cobrança de multa. O Site disponibiliza um plano/serviço gratuito para todos os Profissionais de Seguros, por este motivo o Site não aceitará nenhuma reclamação dos Profissionais de Seguros após 7 dias corridos contados a partir do ato da contratação do serviço, solicitando devolução dos valores por não ter o serviço esperado ou algo do tipo.

Todos os planos/serviços ofertados aos Profissionais de Seguros possuem validade de 30 dias a partir da confirmação de pagamento, e precisam ser renovados mensalmente para que se possa utilizar os recursos e créditos vínculados. Créditos não utilizados dentro do período do plano vigente, serão automaticamente acumulados aos novos no ato da renovação do plano ou contratação de um novo plano. Em caso de não renovação do plano/serviço, todos os dados vinculados ao cadastro e os créditos não utilizados possuem validade de 90 dias, após este período serão removidos automaticamente sem prévio aviso.

O Site se reserva ao direito de cancelar qualquer plano/serviço, alterar valores, modalidades, forma de pagamento e até mesmo o cancelamento dos Usuários e Profissionais de Seguros sem prévio aviso.

Política de Cancelamento e Reembolso

De acordo com a lei n. 8.078 de 11 de Setembro de 1990, o consumidor tem um prazo de 7 dias corridos, contando a partir do ato da contratação do serviço, para solicitar o cancelamento por desistência ou arrependimento. Dentro deste período, caso nenhum serviço tenha sido utilizado, o valor será reembolsado integralmente, porém em caso de uso no período, o valor será reembolsado proporcionalmente.

O reembolso deverá ser solicitado formalmente através do e-mail financeiro@bemassegurado.com.br, após o devido cancelamento, realizado no menu minha conta, dentro do prazo de 7 corridos, contados a partir do ato da aquisição do serviço, feito isso o consumidor terá o valor restituído.

No caso de cancelamento dentro do prazo supracitado, a solicitação de reembolso junto à operadora de pagamento será feita em até 72 horas e o processamento do reembolso pode levar até 30 dias dependendo da operadora do cartão de crédito e até 10 dias para pagamento em boleto bancário.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL:

O Site é uma marca registrada e todo o conteúdo do Site é direito reservado da contratada.

O Usuário e o Profissional de Seguro são titulares de todo o material que publique no Site, sempre e quando seja realmente o legítimo proprietário daquilo que pública. Ao publicá-lo, o Usuário garante estar autorizado a fazê-lo e concede automaticamente uma licença não exclusiva, contínua e universal ao Site para que possa utilizá-lo. O Site pode ceder ou transferir a licença acima mencionada a seus afiliados e sucessores sem que seja necessário o consentimento do Usuário ou Profissional de Seguro.

O Site reserva-se o direito a revelar a identidade do Usuário ou Profissional de Seguro a terceiros que afirmam que o material publicado no Site viola seus direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros, mediantes ou não a ordem judicial.

O Site não assumirá responsabilidade alguma no que se refere aos direitos de propriedade intelectual ou industrial de titularidade de terceiros que venham a ser infringidos por um Usuário ou Profissional de Seguro. Está proibida a reprodução, exploração, alteração, engenharia reversa, distribuição ou comunicação pública do Site para usos distintos de legítima informação ou contratação por qualquer pessoa que venha a utilizar os serviços oferecidos.

Ao utilizar o Site, o Usuário e Profissional de Seguro reconhecem que não dispõe de nenhum direito de propriedade ou licença sobre o Site.

Não se concede nenhum direito a cópia ou licença, patente ou marca registrada da contratada a nenhuma outra parte (terceiro). Outros nomes, marcas de produtos e de empresas mencionadas no Site deve (talvez) ser marca registradas por seus respectivos donos, cabendo qualquer pedido de divulgação destas diretamente aos mesmos. O Usuário e Profissional de Seguro se comprometem a não utilizar o Site e seus serviços para qualquer outro meio não informado anteriormente.

5. RESTRIÇÕES:

Sob os termos e condições de uso deste Site, o Usuário e/ou Profissional de Seguro aceitante confirma ter idade legal para poder assinar contratos juridicamente vinculantes. Submeter conteúdo enganoso ou inexato. Utilizar os serviços para quebrar as leis locais, nacionais ou internacionais, direitos de terceiros, ou termos ou nossas políticas correspondentes.

Se o Usuário e/ou Profissional de Seguro realizarem as ações proibidas anteriormente ditas ou contrárias a estes termos e condições, o Site poderá limitar, suspender ou terminar seu uso do serviço e tomar qualquer demanda técnica e legal disponíveis que considerarmos necessárias.

O Site pode ou poderá permitir aos Usuários e/ou Profissionais de Seguros a submeter, postar, intercambiar, transmitir ou disponibilizar a inclusão de informações, ideias, opções, imagens, fotos ou outros materiais (coletivamente “conteúdo”). Lembre-se de que o Usuário e/ou Profissional de Seguro é o responsável por todo o conteúdo disponibilizado, este é o dono das informações, podendo controlar os direitos dos conteúdos disponibilizados. O Usuário e/ou Profissional de Seguro também são os responsáveis legais por todo o conteúdo (informações, imagens e etc.), o que em nenhum momento poderá ser responsabilizado ao Site e outros domínios pertencentes ao grupo, suas filiais, associados, sócios ou empregados.

O Site poderá a sua discrição recusar, retirar, excluir e editar sem limitação a postagem, não violando direitos do Usuário e/ou Profissional de Seguro.

6. LINKS A SITE DE TERCEIROS, CONTEÚDO DE TERCEIROS E PROPAGANDAS:

O Site é uma plataforma de comparação de seguros que proporciona informações de terceiros como parte de seus serviços. A presença de um link, propaganda ou imagem de um terceiro no nosso Site não vincula e ou responsabiliza o Site. Você também concorda que o nosso Site não controla os anúncios, não sendo responsável por qualquer conteúdo de terceiros, sendo responsabilidade do Usuário e/ou Profissional de Seguro a opção de visitar o link do anuncio. Ao mesmo tempo o Site não oferece nenhuma garantia sobre a qualidade dos produtos e dos serviços proporcionados por terceiros. Cabe ao Usuário realizar as pesquisas sobre a qualidade e a confiabilidade destes produtos, serviços e os fornecedores antes de proceder com qualquer transação.

7. MUDANÇAS NOS TERMOS:

A contratada se reserva ao direito de alterar a qualquer momento estes termos e condições, quando entender necessário. Cabe ao Usuário e/ou Profissional de Seguro comprovar e revisar periodicamente os termos para certificar-se de que as mudanças continuam de acordo com o interesse e concordância, caso contrário deverá solicitar imediatamente o cancelamento do cadastro.

8. MODIFICAÇÃO DO SERVIÇO:

O Site se reserva ao direito de descontinuar ou modificar o serviço (todo ou parte), em qualquer período, quantidade e sem a comunicação prévia.

9. FINALIZAÇÃO DA RELAÇÃO:

O Usuário e/ou Profissional de Seguro reconhecem e entendem que o acesso ao Site e aos serviços associados é um privilégio e não um direito. Os Usuários e/ou Profissional de Seguro também aceitam que a contratada poderá, a sua total opção, restringir, suspender ou terminar o seu uso e acesso ao Site principal e aos sites do grupo, também poderá limitar o acesso sem nenhuma justificativa e responsabilidade.

10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

A leitura e aceitação da política de privacidade do Site (doravante, a “Política de Privacidade”) é condição necessária para a utilização dos serviços do Site.

Esta Política de Privacidade regula a compilação e o uso da informação dos Usuário e/ou Profissional de Seguro a partir de sua data de entrada em vigor que aparece ao final dos presentes Termos de Uso. Não se aplica a qualquer outra URL a qual se possa acessar a partir do Site, que terá sua própria política em relação à compilação de dados e seu uso.

Leia atentamente esta Política de Privacidade antes de começar a utilizar o Site e disponibilizar qualquer tipo de informação pessoal. Isto ajudará a que você tome decisões bem informadas.

Se utilizar o Site, é porque aceita que este use sua informação e dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade. Se não está de acordo com a mesma, por favor, não utilize o Site. Bemassegurado.com.br sempre pedirá consentimento ao Usuário e/ou Profissional de Seguro antes de utilizar seus dados para qualquer fim distinto dos que se descrevem nesta Política de Privacidade.

Dos menores de idade

O Site se dirige a maiores de idade. Bemassegurado.com.br compila nem mantém voluntariamente nenhum tipo de Informação Pessoal de menores de idade. No caso de que tenha conhecimento de que o Usuário é menor de idade, procederá ao cancelamento imediato de sua Informação Pessoal, de sua Informação não Pessoal e de sua conta.

Utilização dos dados fornecidos

O Site usará os dados de seus Usuários e/ou Profissional de Seguro com finalidade comercial, de personalização, operacional e estatística bem como para o envio de comunicações comerciais aos Usuários.

O Usuário e/ou Profissional de Seguro autorizam expressamente o armazenamento de seus dados e a possibilidade de fazerem-se estudos de marketing com os mesmos para que se possa adequar os serviços do Site a seu perfil pessoal. Ademais, o Site poderá ceder a Informação Pessoal e a Informação não Pessoal dos Usuários a vários Profissionais de Seguros com o objetivo de que o Usuário receba o orçamento solicitado.

O Site poderá conservar os dados dos Usuários ainda que este haja terminado toda e qualquer relação com o Site, pelo tempo necessário para cumprir com as obrigações legais oportunas.

O Site utilizará o endereço de correio eletrônico do Usuário e/ou Profissional de Seguro para os seguintes fins, que ambos consentem expressamente:

  • Envio de boletins informativos e outras comunicações comerciais por e-mail sobre o Site. O Usuário e/ou Profissional de Seguro poderá indicar sua oposição à recepção de tal boletim em qualquer momento, dependendo do conteúdo da mensagem.
  • Pedir participação em pesquisas que ajudem a melhorar o serviço prestado.
  • Notificar atividades de outros Usuários e/ou Profissional de Seguro (se alguém envia uma opinião ou comentário).
  • Notificar perguntas de serviço ou conta (por exemplo, restabelecer a senha).
  • Avisar de conduta imprópria e, se necessário, informar da suspensão ou supressão da conta do Usuário e/ou Profissional de Seguro.

Ao acessar ou utilizar o Site, os Usuários consentem expressamente em receber tais mensagens de correio eletrônico, ainda que possam excluir sua conta. Não obstante, o Usuário não poderá solicitar o cancelamento de determinada correspondência nossa, como as mensagens relativas à sua conta.

Ademais, ao Site poderá utilizar a Informação Pessoal para:

  • Recomendar serviços que possam ser interessantes.
  • Garantir que os anúncios que se vejam como parte do uso do Site, sejam interessantes para o Usuário, segundo sua localização geográfica.
  • Atribuir ao Usuário seus comentários e opiniões.
  • De qualquer outro modo, para melhorar seu uso do Site.

Como dados agregados

O Site poderá utilizar a Informação Pessoal dos Usuários e/ou Profissional de Seguro como parte de dados agregados para divulgação a terceiros. Também poderá compartilhar estatísticas e a informação demográfica sobre os Usuários e/ou Profissional de Seguro e sua utilização do Site com os provedores de publicidade e programação, contudo, nada disto permitirá a estes terceiros identificar pessoalmente a um Usuário e/ou Profissional de Seguro.

No caso de que o Site seja requerida

Sob algumas circunstâncias, o Site poderá compartilhar Informação Pessoal, usá-la, preservá-la ou divulgá-la, como por exemplo:

Para cooperar com as autoridades competentes:

  • Se acreditarmos que é razoavelmente necessário para satisfazer qualquer lei ou processo legal em qualquer parte do mundo e acreditarmos que fazê-lo poderá diminuir nossa responsabilidade ou nos permita defender nossos direitos; ademais, tão somente proporcionaremos a informação requerida.
  • Se acreditarmos que esta ação é apropriada para fazer cumprir os Termos e Condições do Site, incluída toda a investigação de possíveis violações aos mesmos.
  • Se for necessário para detectar, prevenir ou de qualquer modo abordar a fraude, segurança ou assuntos técnicos relacionados com o Site.
  • Se esta ação é adequada para proteger os direitos, propriedade ou segurança do Site, seus empregados, Usuários e/ou Profissional de Seguro.

Transação corporativa

No caso de que o Site participe em uma fusão, aquisição ou outra transação que implique a venda de todos ou alguns de seus ativos ou valores com direitos a voto, a informação do Usuário e/ou Profissional de Seguro, incluída a Informação Pessoal obtida através do Site, pode ser incluída nos ativos transferidos ou valores. Se isto ocorrer, a Informação Pessoal de Usuário e/ou Profissional de Seguro seguirá sendo objeto da presente Política de Privacidade.

Medidas de segurança para proteção de informação pessoal

O Site preocupa-se por defender o direito à intimidade dos Usuários e Profissionais de Seguros. Por isto, toma todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para proteger a segurança e a integridade da Informação Pessoal frente a acessos não autorizados e também contra a alteração, perda ou destruição acidentais.

Portanto, o envio e a remessa de dados que se realizem pelo Usuário e/ou Profissional de Seguro através do Site ou a informação que este remeta, encontram-se protegidos por técnicas de segurança eletrônica. De igual forma, os dados fornecidos e armazenados nas bases de dados do Site encontram-se protegidos por sistemas de segurança que impedem o acesso a terceiros não autorizados aos mesmos. O Site realiza seus melhores esforços para dispor dos sistemas mais atualizados para a eficácia de tais sistemas de segurança.

Apesar do anteriormente descrito, o Site não pode garantir a segurança absoluta da Informação Pessoal, motivo pelo qual o Usuário e Profissional de Seguro devem colaborar e utilizar em todo momento o sentido comum sobre a Informação Pessoal que publica.

Controle do próprio Usuário e Profissional de Seguro sobre a informação

O risco sobre todos os dados que publica corre por conta do próprio Usuário e/ou Profissional de Seguro. O Site não pode garantir que a Informação não seja vista por pessoas não autorizadas. O Usuário ou Profissional de Seguro entende e reconhece que, inclusive depois de eliminadas, as informações podem permanecer visíveis em cache e que se arquivam as respectivas páginas no caso de que outros Usuários tenham feito cópias ou armazenamento da informação.

O Usuário e/ou Profissional de Seguro será responsabilizado e obrigado a indenizar os sócios, subsidiários, associados, oficiais, acionistas, diretores, agentes e empregados, inocentes de qualquer demanda ou dano, incluindo os honorários razoáveis do advogado, afirmados por qualquer Usuário, Profissional de Seguro ou terceiros, devidos por apresentarem por seu mau uso dos serviços ou da conduta do Site.

11. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE:

O serviço oferecido pelo Site é totalmente livre de responsabilidade, portanto o Usuário e/ou Profissional de Seguro reconhecem e aceitam que as reservas, exclusões e limitações precisadas nestes termos são razoáveis. O Site não é responsável de forma alguma por nenhum conteúdo do Usuário, Profissional de Seguro ou conteúdo de terceiros publicados no Site ou pela relação com o serviço, independente de que tenha sido publicados ou originados por Usuários ou Profissionais de Seguros do Site, outros terceiros ou quaisquer dos equipamentos ou associados ao Site.

Os preços informados neste Site devem ser tomados como um indicativo, portanto, estão sujeitos a mudanças sem aviso prévio ou notificação. Em uma simulação não é garantido que os preços expressos serão iguais no momento da contratação do serviço.

O Site nega qualquer aval expresso ou implícito sobre a conveniência, confiabilidade, disponibilidade, pontualidade, veracidade, plenitude, qualidade, continuidade, funcionamento, aptidão dos produtos e/ou serviços, conteúdos/exibidos dentro deste Site para qualquer propósito.

Embora o Site estabeleça normas relativas à conduta de Usuários e Profissionais de Seguros, não tem como ser controlado o que é publicado, transmitido, compartilhado no Site ou vinculando este. Também não sendo responsável por conteúdo ofensivo, inapropriado, obsceno, ilegal ou questionável que possa ser encontrado no Site ou pela relação com qualquer conteúdo de Usuário, Profissionais de Seguros, anunciantes e terceiros.

O Site se reserva ao direito de modificar conteúdo, software e demais elementos utilizando ou incluídos no Site e em quaisquer serviços da plataforma, oferecidos através deste em qualquer momento e sem aviso prévio. As referências a produtos, serviços, processos ou outras informações mediante nomes comerciais, marcas, fabricantes, fornecedores ou outros, não constituem nem implicam que o Site aprove, patrocine ou recomende relação com estes.

12. DO FORO DE ELEIÇÃO

As partes elegem o foro da Capital do Rio de Janeiro/RJ, para qualquer demanda judicial relativa ao presente contrato, com exclusão de qualquer outro.